Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 13/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 51
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 13/2020
878.072/2017ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS-Ilmenita, Rutilo, Leucoxênio, Perovskita e Zircão-Brejo Grande/SE
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 878.045/2017
JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 878.072/2017
ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS-Ilmenita, Rutilo, Leucoxênio, Perovskita e Zircão-Brejo Grande/SE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 878.053/2002
CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios, Embalagens - 200mL(s/gás), 295 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás), 510 mL (c/ e s/gás) 1,5 L (c/ e s/gás), 5L(s/gás), 10L(s/gás), 20L(s/gás). Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens - 330 mL(com e s/gás)- ESTÂNCIA/SE
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, Marca - LEV, Embalagens - 300 mL(c/gás) e 500 mL(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.053/2002
CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°50/2020/NPFAM - SE/GER - SE
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.
OF. N°51/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.004/2012
MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 16/08/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 878.048/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
- 878.047/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
- 878.050/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
- 878.049/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 878.081/2019
RICARDO TELES VILAS BOAS GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 13/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.045/2017-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS-Ilmenita, Rutilo, Leucoxênio, Perovskita e Zircão-Brejo Grande/SE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios, Embalagens - 200mL(s/gás), 295 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás), 510 mL (c/ e s/gás) 1,5 L (c/ e s/gás), 5L(s/gás), 10L(s/gás), 20L(s/gás). Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens - 330 mL(com e s/gás)- ESTÂNCIA/SE
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, Marca - LEV, Embalagens - 300 mL(c/gás) e 500 mL(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50/2020/NPFAM - SE/GER - SE
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°51/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 16/08/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.048/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
878.047/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
878.050/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
878.049/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 51