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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 181/2020

Seção
1
Data
Edição
99
Página
47

Seu processo

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 2251 Despacho Relação nº 181/2020

    830.352/2017

    RODOLFFO ROCHA ARDUINI- DOU de 28/04/2020

4 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

Código ANM 639

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 106

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 2251

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 1876

  • 831.057/2010

    MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

    AI N°141 e 142/2018-Superindetência-DNPM/MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 181/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- DOU de 29/01/2020

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA.- AI N°506/2020

Torna sem efeito multa aplicada(106)

832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA.- DOU de 14/04/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- DOU de 28/04/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N°141 e 142/2018-Superindetência-DNPM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 47

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