Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 193/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°1486/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°1489 e 1491/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA-OF. N°1502/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA-OF. N°1504/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.247/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1455/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.250/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1445/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.322/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1454/2020/DIREM - MG/GER - MG -

830.323/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1453/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.324/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1452/2020/DIREM - MG/GER - MG - Minérios Nacional S.a.

831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°1497/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°1501/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°1492/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.443/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME-OF. N°235 e 236/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.489/2014-GÉRSON VIEIRA-OF. N°1479/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA-OF. N°1488/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.035/2014-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME-OF. N°1480/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°1496/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.312/2007-CESAG LTDA-OF. N°1551 e 1553/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.063/2017-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1530/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-OF. N°1533/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA- AI N°4357/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.035/2014-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME- AI N°4356/2020/GER - MG/DIREM - MG

Despacho publicado(256)

832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1490/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.312/2007-CESAG LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1552/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1532/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.085/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-FUNILÂNDIA/ SETE LAGOAS/MG

831.249/2016-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito-Bocaiúva/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Área de 265,32 ha para 42,17 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Presidente Bernardes / Senador Firmino/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.681/2013-TÂNIA GUIMARÃES SILVA ME-AI N°4407/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.469/2016-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-AI N°4368/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.267/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME-AI N°4442/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.125/2017-CICERO JAIRO SILVA-AI N°4447/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.280/2016-JOSÉ ZUCCONI-AI N°4440/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.466/2012-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°570/2019 - Gerência Regional - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.288/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA -Alvará N°852/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.121/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

830.864/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

832.214/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A

832.211/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A

831.949/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

831.948/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS EIRELI- Nome da Fonte: São Francisco Marca: Fonte de Minas Volumetria: 20L, sem gás Marca: Baviera Volumetria: 20L e 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- ALFENAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°762/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°753/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.389/2019-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°754/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°756/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.444/2019-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-OF. N°757/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.187/2019-RICARDO RODRIGUES DE MELO-OF. N°758/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.482/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°759/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.481/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°223/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.158/1987-ARDOSIA SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°232/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.047/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°227/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.215/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°226/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°238/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°760/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.442/2019-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°761/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.416/2019-LIVIA MARA DE ALMEIDA-OF. N°755/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°1538/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1554/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente