Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 197/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.432/2016-ADALBERTO ALEIXO DA SILVA 06229570661 ME-AI N°4423/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.353/2015-PEROBAS LTDA-AI N°4424/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.002/2015-OLDMAR HONORATO SILVA-AI N°4460/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.141/2016-BENEDITO GOULART NETO-AI N°4451/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.384/2015-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-AI N°4458/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.215/2019-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA -Alvará N°851/2020

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N° 1577/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.563/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1563/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.562/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1566/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.561/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1567/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°1572/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1574/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.273/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1573/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.272/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1569/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.268/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1570/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.451/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1565/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.782/2013-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°241 e 248/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-OF. N°1417/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.320/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1568/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°1571/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.612/2017-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°1581/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.030/2005-ARALCO S. A INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°183/2020/SECOR - MG/GER - MG e Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis S.A.

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1397/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1588/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-Cascalho-(uso imediato na construção civil)-Antônio Dias/MG

832.063/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA-ARGILA- (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-MARAVILHAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.621/2017-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.847/1935-VALE S A-OF. N°282/2020/DFMIM - MG/GER - MG

808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°795/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.925/2005-VALE S A- AI N° 4320/2020/GER - MG/DISBM - MG

808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- AI N° 4523/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 3293/2020 e 3294/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina a interdição da lavra(442)

808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- N° do Termo de Interdição:41/2020/GER - MG/DFMNM - MG, de 1/06/2020- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1583/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.400/2003-MÁRIO NONATO MURTA CHAVES-AI N°279/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

832.400/2003-MÁRIO NONATO MURTA CHAVES- AI N°279/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.721/1996-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°234/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.094/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°776/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.365/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°774/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.761/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°773/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°766/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.-OF. N°771/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.560/1991-ELGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.723/1996-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°233/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.310/2012-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°790/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.903/2012-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°789/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.644/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°788/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°787/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°786/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 41/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Validade:36 MESES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.868/2015-FERLIG FERRO LIGA LTDA

834.227/2012-GILSON MEDEIRO SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1580/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1564/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.072/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1562/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.102/2019-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1589/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.087/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1590/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.035/2019-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°1591/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°772/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente