Processo minerário
830.607/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 30/10/2025. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 3.
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Relação nº 513/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 06/12/2017, Relação n° 478/2017, Seção 1, pág. 39- "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317); "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.040,09 hectares para 987.21 hectares ""
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- Seção 1
Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°6398/2025/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16415/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
n° 4444/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ONÇA PARDA LTDA.- CNPJ 43.523.324/0001-17
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- Seção 1
Relação nº 321/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°38853/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Onça Parda Ltda.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 495
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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