Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 34/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 82
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 868.009/2018
MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 868.178/2017
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP
ALVARÁ N°313/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.015/2018
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP
OF. N°279/2020/SEREM - MS/GER - MS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 868.092/2015
MÁRIO SABATEL JÚNIOR
ALVARÁ N°637/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 868.171/2017
CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:EXTRATORA RIO PARANA EIRELI- CPF ou CNPJ 17.416.396/0001-55
Alvará n°1017/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 868.037/2008
MINERADORA ESPELHO D'ÁGUA LTDA ME
OF. N°207/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 34/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.009/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.178/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-ALVARÁ N°313/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.015/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°279/2020/SEREM - MS/GER - MS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-ALVARÁ N°637/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.171/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:EXTRATORA RIO PARANA EIRELI- CPF ou CNPJ 17.416.396/0001-55- Alvará n°1017/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°207/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2020, p. 82