Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 92/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 30
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 92/2020
860.006/2020OSVALDO VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 20/12/2023
25 processos · 10 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 860.228/1998
CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°629/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 813.913/1976
MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
OF. N°643/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 861.471/2016
CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 10/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 860.824/2014
OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME
OF. N°645/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 861.412/2016
SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 860.962/2017
CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°625/2020
- 860.961/2017
CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°631/2020
- 860.960/2017
CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°632/2020
- 861.357/2015
L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°637/2020
- 861.844/2013
CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.
OF. N°633/2020
- 861.386/2012
BELCHIOR DE SOUZA
OF. N°630/2020
- 861.166/2001
RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA
OF. N°640/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 860.947/2007
MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
OF. N°642/2020-60 dias dias
- 860.454/2005
MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
OF. N°644/2020-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 860.104/2020
ROGER GIOVANE XAVIER
OF. N°622/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 860.316/2017
MARCIA VALERIANO-Registro de Licença N° 085/2019 - Vencimento em 25/02/2023
- 860.683/2019
MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença N° 1930/2019 - Vencimento em 18/09/2020
- 860.745/2017
PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME-Registro de Licença N° 201611838 - Vencimento em 31/12/2020
- 860.006/2020
OSVALDO VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 20/12/2023
- 860.869/2019
LIZANDRO ALVES DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 254/2019 - Vencimento em 06/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 860.035/2020
PAULO CEZAR BOGES DE MELLO
OF. N°621/2020
- 860.910/2019
TM PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°619/2020
- 860.783/2019
SIMONE FREITAS BARBOSA VILELA
OF. N°620/2020
- 860.181/2020
JOSE FERREIRA DOS ANJOS
OF. N°635/2020
- 860.181/2020
JOSE FERREIRA DOS ANJOS
OF. N°636/2020
- 860.885/2019
JOSE JOÃO SILVA
OF. N°639/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 92/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°629/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°643/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.471/2016-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 10/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME-OF. N°645/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
861.412/2016-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°625/2020
860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°631/2020
860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°632/2020
861.357/2015-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°637/2020
861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°633/2020
861.386/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°630/2020
861.166/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°640/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°642/2020-60 dias dias
860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°644/2020-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.104/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°622/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.316/2017-MARCIA VALERIANO-Registro de Licença N° 085/2019 - Vencimento em 25/02/2023
860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença N° 1930/2019 - Vencimento em 18/09/2020
860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME-Registro de Licença N° 201611838 - Vencimento em 31/12/2020
860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 20/12/2023
860.869/2019-LIZANDRO ALVES DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 254/2019 - Vencimento em 06/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.035/2020-PAULO CEZAR BOGES DE MELLO-OF. N°621/2020
860.910/2019-TM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°619/2020
860.783/2019-SIMONE FREITAS BARBOSA VILELA-OF. N°620/2020
860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS-OF. N°635/2020
860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS-OF. N°636/2020
860.885/2019-JOSE JOÃO SILVA-OF. N°639/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.006/2020
- 860.228/1998
- 813.913/1976
- 861.471/2016
- 860.824/2014
- 861.412/2016
- 860.962/2017
- 860.961/2017
- 860.960/2017
- 861.357/2015
- 861.844/2013
- 861.386/2012
- 861.166/2001
- 860.947/2007
- 860.454/2005
- 860.104/2020
- 860.316/2017
- 860.683/2019
- 860.745/2017
- 860.869/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 05/06/2020, p. 30