Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.276/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.276/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.100/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.102/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.103/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.104/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.243/2018-CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA-OF. N°26/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°23/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°22/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°24/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°25/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.093/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°29/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER - RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°19/2020/SEFAM - RN/GER - RN-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.101/2018-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2020, p. 37