DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 77/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.425/2018-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.425/2018-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

810.553/2016-J F ROST MARTINS

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.802/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)

810.035/2012-FLAVIO DE ARAÚJO

810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME

810.654/2014-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LTDA

810.098/2003-NELSON D. BAUER & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-OF. N°217/2020

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.448/2016-MUNICÍPIO DE RELVADO

811.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.269/2019-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-Registro de Licença N° 099/2020 - Vencimento em 29/11/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.289/2020-ANDREAS OSTERMANN

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino