Processo minerário

810.098/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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2. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°285

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2602/2003 - Vencimento em 29/07/2018

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°071

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