Processo minerário

810.553/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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2. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 115/17

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4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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