Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- DOU de 19/07/2011
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2020
Fase de
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
813.938/1974-Irmãos Nivoloni Ltda- NOT. N°260/18, 261/18, 262/18, 263/18 e 264/18
008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°244/17 a 246/17
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA- DOU de 05/05/2020, pág. 83 (relação 34/2020)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3128/2009-Onde se lê: "(...) Vencimento em 22/08/2010", leia-se: "(...) Vencimento em 22/08/2010 - área de 3,81ha"
Retificação de despacho(1391)
821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 21/10/2019, Relação n° 108/19, Seção , pág. - Onde se lê: Registro de Licença N° 3680/18, leia-se: Registro de Licença N° 3209/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- DOU de 19/07/2011
820.981/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- DOU de 26/05/2011
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 09/06/2020, p. 33