Processo minerário
821.062/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2011 e 11/09/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3041/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 807
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 33
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 64
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