Processo minerário

008.220/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20844/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7775/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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6. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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8. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 33

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9. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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11. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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13. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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14. 20/03/2017 Seção 1

    Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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17. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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19. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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