Processo minerário

813.938/1974

17 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2015 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 30/06/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 30/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 14/11/2017 Seção 1

   PORTARIA N° 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 14/11/2017

   • Concessão de Lavra

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 24/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 23/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 29/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 30/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 09/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 19/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 23/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 13/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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