Processo minerário

813.938/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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2. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°8335/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 903/2019-ANM/GER/SP

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 33

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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8. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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9. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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12. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 24/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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16. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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19. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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