Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 81/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 33
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 81/2020
14 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.996/2014
ILDA PALUDO- Cessionário:Tupi Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.426.168/0001- 85
Alvará n°3027/2015
- 811.066/2017
MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Cessionário:Mineração Saint Germaim Ltda- CPF ou CNPJ 16.910.423/0001- 89
Alvará n°429/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.291/2014
ARO MINERAÇÃO LTDA
- 810.292/2014
ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.083/2016
EMILIO REGIS KILA
Alvará N°4790/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 811.038/2010
MINERAÇÃO RS LTDA.
Alvará n° 15622/2010 - Cessionário: Vale Verde Mineração Ltda- CNPJ 34.561.044/0001- 02
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 810.350/2019
GABRIEL MICHELS ZANETTE
- 810.417/2010
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.426/2010
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.427/2010
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.428/2010
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.431/2010
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 810.475/2018
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 810.475/2018
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.134/2020
SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
OF. N°7/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 81/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.996/2014-ILDA PALUDO- Cessionário:Tupi Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.426.168/0001- 85- Alvará n°3027/2015
811.066/2017-MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Cessionário:Mineração Saint Germaim Ltda- CPF ou CNPJ 16.910.423/0001- 89- Alvará n°429/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.291/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.292/2014-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.083/2016-EMILIO REGIS KILA -Alvará N°4790/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.- Alvará n° 15622/2010 - Cessionário: Vale Verde Mineração Ltda- CNPJ 34.561.044/0001- 02
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.350/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.431/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.475/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
810.475/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.134/2020-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°7/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2020, p. 33