Processo minerário

810.996/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24180/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19603/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29687/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2021 Seção 1

   despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 18/05/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)