Processo minerário

811.066/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 301/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 27/05/2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA CALCÁRIO DOLOMÍTICO, EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA/RS.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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5. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 27/05/2024

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6. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 251

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9. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 270

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10. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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11. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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12. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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