Processo minerário

811.066/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2018 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 356, DE 30 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 20/09/2024 Seção 1

   decisão — página do DOU de 20/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 27/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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