Processo minerário

810.134/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 251/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2552 Publicado DOU de 29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 43,74 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 8,54 ha...''

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2552/2020 - Vencimento em 29/06/2022

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2552/2020 - Cessionario:48052.810040/2022-05-São João Comércio e Transporte de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4874/2022

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 374

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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8. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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