Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 17/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 39
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326 Despacho Relação nº 17/2020
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 878.059/2017
RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
ALVARÁ N°5983/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.133/2016
EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020
- 878.002/2017
COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020
- 878.103/2016
ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.043/2013
AELSON LUIZ DOS SANTOS
OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-ALVARÁ N°5983/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020
878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 39