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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

Despacho Relação nº 17/2020

Seção
1
Data
Edição
118
Página
39

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 17/2020

    878.133/2016

    EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020

5 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 878.059/2017

    RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

    ALVARÁ N°5983/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 878.133/2016

    EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020

  • 878.002/2017

    COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020

  • 878.103/2016

    ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 878.043/2013

    AELSON LUIZ DOS SANTOS

    OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente

Despacho

Relação nº 17/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-ALVARÁ N°5983/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020

878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020

878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 39

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