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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
118
Página
39

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

004.019/1948-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença N° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.179/2019-EDIVALDO FERREIRA VIANA-OF. N°261/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 39

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