Processo minerário

004.019/1948

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1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°13215/2024/SEFIS-MS/ANM

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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7. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concessão de Lavra
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8. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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9. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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10. 30/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 226

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11. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 59

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 23/04/2021 Seção 1

    ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2021

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13. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 42

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14. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 39

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15. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 111

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16. 04/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 32

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17. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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18. 17/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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20. 18/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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21. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 07/08/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 08/05/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 03/11/2014 Seção 1

    ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

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28. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59

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31. 12/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 85

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32. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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33. 11/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 112

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34. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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