Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença N° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/12/2023
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
004.019/1948-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença N° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.179/2019-EDIVALDO FERREIRA VIANA-OF. N°261/2020/SEFAM - MS/GER - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 39