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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 14/09/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
68

Processos citados

  • 886.462/2011

    o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-OF. N°362/2012-DOU de 09/07/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

  • 886.118/2015

    886.118/2015-N A D BEZERRA ME- DOU de 22/07/2015

  • 886.028/1995

    o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

  • 886.114/2014

    Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 886.359/2010

    886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ

  • 886.204/2014

    886.204/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ

  • 886.428/2014

    886.428/2014-REGINALDO BATISTA

  • 886.414/2013

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA

  • 886.005/2013

    886.005/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

  • 886.087/2013

    886.087/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

  • 886.316/2004

    Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008- Vencimento em 16/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 886.300/2004

    886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015

  • 886.301/2004

    886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 886.145/2007

    886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 52/2015-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa

  • 886.022/2015

    886.022/2015-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/01/2025

  • 886.119/2015

    886.119/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 19/05/2025 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 886.086/2015

    886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS

  • 886.146/2015

    886.146/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA

  • 886.206/2015

    886.206/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 886.280/2001

    886.280/2001-IRMAOS

  • 886.184/2012

    CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 24/08/2016 886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:002/2013 - Vencimento em 20/06/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 886.309/2014

    886.309/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Cessionário:ANGELA DENISE PAPADOPULOS- CNPJ 115.274.982-04- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 01/07/2017

  • 884.028/2014

    o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.028/2014-MJM DA SILVA ME-OF. N°103/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 884.116/2015

    884.116/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°100/2015

  • 884.117/2015

    884.117/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°101/2015

  • 815.333/2003

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.333/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC, numa área de 42,40ha, delimitada por um polígono que tem

  • 826.113/1999

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.113/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO DOLO- MÍTICO, TALCO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 524,19ha, delimitada por

  • 826.114/1995

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.114/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-OF. N°362/2012-DOU de 09/07/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.118/2015-N A D BEZERRA ME- DOU de 22/07/2015 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°7.651/2011 886.204/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CPF ou CNPJ 21.601.691/0001-59- Alvará n°1.696/2015 886.428/2014-REGINALDO BATISTA DOS SANTOS- Cessionário:MOURA E SANTOS TRASNSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.494.340/0001-70- Alvará n°1.079/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA 886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.005/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.087/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008- Vencimento em 16/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°520/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 52/2015-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.022/2015-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 30/01/2025 886.119/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 19/05/2025 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.086/2015-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 886.146/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA 886.206/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 24/08/2016 886.184/2012-MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:002/2013 - Vencimento em 20/06/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.309/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Cessionário:ANGELA DENISE PAPADOPULOS- CNPJ 115.274.982-04- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 01/07/2017 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.028/2014-MJM DA SILVA ME-OF. N°103/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.116/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°100/2015 884.117/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°101/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 414, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.333/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC, numa área de 42,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°16'38,562''S/49°01'15,738''W; 28°16'38,558''S/49°01'15,739''W; 28°16'38,558''S/49°01'14,822''W; 28°16'31,701''S/49°01'14,822''W; 28°16'31,700''S/49°01'30,765''W; 28°17'18,519''S/49°01'30,767''W; 28°17'18,520''S/49°01'19,758''W; 28°17'31,520''S/49°01'19,758''W; 28°17'31,520''S/49°01'15,005''W; 28°17'25,729''S/49°01'15,005''W; 28°17'25,729''S/49°01'15,775''W; 28°17'25,725''S/49°01'15,775''W; 28°17'23,130''S/49°01'15,775''W; 28°17'23,130''S/49°01'16,509''W; 28°17'23,126''S/49°01'16,509''W; 28°17'21,344''S/49°01'16,509''W; 28°17'21,344''S/49°01'17,243''W; 28°17'21,339''S/49°01'17,243''W; 28°17'19,395''S/49°01'17,243''W; 28°17'19,395''S/49°01'17,977''W; 28°17'19,390''S/49°01'17,977''W; 28°17'17,446''S/49°01'17,977''W; 28°17'17,446''S/49°01'18,711''W; 28°17'17,441''S/49°01'18,711''W; 28°17'15,821''S/49°01'18,711''W; 28°17'15,821''S/49°01'19,445''W; 28°17'15,817''S/49°01'19,445''W; 28°17'14,035''S/49°01'19,445''W; 28°17'14,035''S/49°01'26,270''W; 28°17'14,030''S/49°01'26,271''W; 28°17'09,519''S/49°01'26,271''W; 28°17'09,515''S/49°01'26,271''W; 28°17'09,515''S/49°01'21,867''W; 28°17'08,123''S/49°01'21,867''W; 28°17'08,123''S/49°01'22,894''W; 28°17'08,118''S/49°01'22,894''W; 28°17'06,498''S/49°01'22,894''W; 28°17'06,498''S/49°01'23,628''W; 28°17'06,494''S/49°01'23,628''W; 28°17'04,874''S/49°01'23,628''W; 28°17'04,874''S/49°01'24,362''W; 28°17'04,870''S/49°01'24,362''W; 28°17'03,250''S/49°01'24,362''W; 28°17'03,250''S/49°01'25,096''W; 28°17'03,246''S/49°01'25,096''W; 28°17'01,301''S/49°01'25,096''W; 28°17'01,301''S/49°01'25,830''W; 28°17'01,297''S/49°01'25,830''W; 28°16'57,078''S/49°01'25,830''W; 28°16'57,074''S/49°01'25,831''W; 28°16'57,074''S/49°01'24,912''W; 28°16'55,291''S/49°01'24,912''W; 28°16'55,287''S/49°01'24,913''W; 28°16'55,287''S/49°01'23,995''W; 28°16'53,667''S/49°01'23,995''W; 28°16'53,663''S/49°01'23,996''W; 28°16'53,663''S/49°01'23,078''W; 28°16'52,043''S/49°01'23,077''W; 28°16'52,039''S/49°01'23,078''W; 28°16'52,039''S/49°01'22,160''W; 28°16'50,256''S/49°01'22,160''W; 28°16'50,252''S/49°01'22,161''W; 28°16'50,252''S/49°01'21,243''W; 28°16'48,632''S/49°01'21,243''W; 28°16'48,628''S/49°01'21,244''W; 28°16'48,628''S/49°01'20,325''W; 28°16'47,008''S/49°01'20,325''W; 28°16'47,004''S/49°01'20,326''W; 28°16'47,004''S/49°01'19,408''W; 28°16'45,221''S/49°01'19,408''W; 28°16'45,217''S/49°01'19,409''W; 28°16'45,217''S/49°01'18,490''W; 28°16'43,597''S/49°01'18,490''W; 28°16'43,593''S/49°01'18,491''W; 28°16'43,593''S/49°01'17,573''W; 28°16'41,973''S/49°01'17,573''W; 28°16'41,969''S/49°01'17,574''W; 28°16'41,969''S/49°01'16,656''W; 28°16'40,186''S/49°01'16,656''W; 28°16'40,182''S/49°01'16,657''W; 28°16'40,182''S/49°01'15,738''W; 28°16'38,562''S/49°01'15,738''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°16'38,562''S e Long. 49°01'15,738''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,1m-NW 08°44'46''184; 25,0m-NE 90°00'00''000; 211,1m-NE 00°00'00''000; 434,5m-SW 90°00'00''000; 1441,3m-SW 00°00'01''431; 300,0m-NE 90°00'00''000; 400,2m-SW 00°00'00''000; 129,5m-NE 90°00'00''000; 178,3m-NE 00°00'00''000; 21,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NW 04°23'55''339; 79,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NW 04°23'55''339; 54,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NW 04°23'55''339; 59,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 59,9m-NW 00°00'34''452; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 49,9m-NW 00°00'41''360; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 54,9m-NW 00°00'37''592; 186,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 138,9m-NW 00°00'14''853; 0,1m-NW 08°44'46''184; 120,0m-NE 90°00'00''000; 42,9m-NE 00°00'00''000; 28,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 49,9m-NW 00°00'41''360; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 59,9m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 129,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 54,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 54,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 54,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 54,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NW 12°59'40''620; 25,0m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.113/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO DOLO- MÍTICO, TALCO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 524,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°00'02,006''S/49°46'01,542''W; 25°00'02,003''S/49°46'49,685''W; 25°00'05,253''S/49°46'49,686''W; 25°00'05,250''S/49°47'19,641''W; 25°00'31,899''S/49°47'19,646''W; 25°00'31,891''S/49°48'01,016''W; 25°00'49,733''S/49°48'01,021''W; 25°00'49,737''S/49°47'39,087''W; 25°01'21,911''S/49°47'39,094''W; 25°01'21,913''S/49°47'29,285''W; 25°01'31,663''S/49°47'29,287''W; 25°01'31,666''S/49°47'07,886''W; 25°01'38,166''S/49°47'07,887''W; 25°01'38,168''S/49°46'46,486''W; 25°01'20,294''S/49°46'46,484''W; 25°01'20,294''S/49°46'41,134''W; 25°01'08,666''S/49°46'41,133''W; 25°01'08,664''S/49°46'58,966''W; 25°00'58,915''S/49°46'58,965''W; 25°00'58,915''S/49°46'58,869''W; 25°00'58,911''S/49°46'58,869''W; 25°00'58,911''S/49°46'55,398''W; 25°00'54,040''S/49°46'55,398''W; 25°00'54,040''S/49°46'55,302''W; 25°00'54,036''S/49°46'55,302''W; 25°00'54,037''S/49°46'33,998''W; 25°00'34,543''S/49°46'33,997''W; 25°00'34,544''S/49°46'01,543''W; 25°00'02,006''S/49°46'01,542''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°00'02,006''S e Long. 49°46'01,542''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1350,0m-W; 100,0m-S; 840,0m-W; 820,0m-S; 1160,0m-W; 549,0m-S; 615,0m-E; 990,0m-S; 275,0m-E; 300,0m-S; 600,0m-E; 200,0m-S; 600,0m-E; 550,0m-N; 150,0m-E; 357,8m-N; 500,0m-W; 300,0m-N; 2,7m-E; 0,1m-N; 97,3m-E; 149,9m-N; 2,7m- E; 0,1m-N; 597,3m-E; 599,9m-N; 910,0m-E; 1001,2m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 416, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.114/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°10'00,697''S/51°11'11,772''W; 26°10'07,195''S/51°11'11,772''W; 26°10'07,195''S/51°11'22,575''W; 26°10'05,570''S/51°11'22,575''W; 26°10'05,570''S/51°11'29,777''W; 26°10'02,321''S/51°11'29,777''W; 26°10'02,321''S/51°11'35,178''W; 26°09'57,447''S/51°11'35,178''W; 26°09'57,446''S/51°11'40,579''W; 26°09'54,197''S/51°11'40,579''W; 26°09'54,197''S/51°11'44,180''W; 26°09'50,947''S/51°11'44,179''W; 26°09'50,947''S/51°11'51,381''W; 26°09'47,697''S/51°11'51,381''W; 26°09'47,697''S/51°11'58,582''W; 26°09'44,447''S/51°11'58,582''W; 26°09'44,447''S/51°12'02,183''W; 26°09'41,198''S/51°12'02,182''W; 26°09'41,197''S/51°12'05,783''W; 26°09'37,948''S/51°12'05,782''W; 26°09'37,948''S/51°12'09,383''W; 26°09'34,698''S/51°12'09,383''W; 26°09'34,698''S/51°12'14,784''W; 26°09'31,448''S/51°12'14,783''W; 26°09'31,449''S/51°12'05,782''W; 26°09'34,699''S/51°12'05,782''W; 26°09'34,699''S/51°11'58,581''W; 26°09'37,949''S/51°11'58,581''W; 26°09'37,949''S/51°11'51,380''W; 26°09'41,199''S/51°11'51,380''W; 26°09'41,199''S/51°11'40,578''W; 26°09'46,073''S/51°11'40,578''W; 26°09'46,074''S/51°11'35,177''W; 26°09'50,948''S/51°11'35,177''W; 26°09'50,948''S/51°11'29,776''W; 26°09'54,197''S/51°11'29,776''W; 26°09'54,198''S/51°11'22,575''W; 26°09'57,447''S/51°11'22,575''W; 26°09'57,447''S/51°11'15,373''W; 26°10'00,697''S/51°11'15,373''W; 26°10'00,697''S/51°11'11,772''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 820,0m, no rumo verdadeiro de 86°27'00''803 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°09'59,048''S e Long. 51°10'42,302''W e os lados

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/09/2015, p. 68

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