Processo minerário

886.300/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46774/2026

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2. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 2/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 24/06/2029

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2008 de 25/02- Vencimento em 25/02/2023

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4. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 02/2008 de 25/02/2013-Vencimento em 25/02/2018

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5. 06/04/2016 Seção 1

   ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2016

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6. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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