Processo minerário

886.301/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46778/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24478/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2008 de 25/02- Vencimento em 04/03/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 21/09/2016, Relação n° 64, Seção 1, pág. 60- onde se lê : " PLG Nº 47/2003 Vencimento em 04/03/2018 ". leia -se: ..." PLG Nº 01/2008 Vencimento em 25/02/2018 ".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/04/2016 Seção 1

   ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)