Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 210/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-Alvará N°21/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°3151/2020/GER - MG/DIREM - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.204/2015-EVALDO LUCIO PEIXOTO SENA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°11.598/2016

831.348/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°6.688/2019

831.359/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7.308/2019

831.358/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7.096/2019

832.050/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°14.438/2000

830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°7.329/1999

831.063/2016-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.073.694/0001-61- Alvará n°339/2017

831.356/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7.307/2019

831.354/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7.094/2019

831.353/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7093/2019

831.352/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7092/2019

831.351/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7091/2019

831.347/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°6687/2019

831.350/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7090/2019

831.349/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°6689/2019

832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°11.075/2016

831.355/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°7095/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-OF. N°902/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-OF. N°901/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°897/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°243/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Reitera exigência(366)

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°244/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°246/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO- Alvará n°520/2001 - Cessionario:830.447/2019-MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI- CNPJ 32.078.089/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA- n° 2802/2006 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-CRISTAIS/MG - Guia n° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.800 t/ano-CALCÁRIO- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U., ou publicação da PL (O que for menor)

Despacho publicado(356)

832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 1793/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.186/2019-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

830.252/2020-JULIO CESAR ALVES EIRELI

830.364/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

830.452/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.130/2019-FERNANDO GOMES RAMOS ME-OF. N°941/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.269/2019-ISABELA GREGORIO DE PAULA

831.266/2019-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA

831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA

831.241/2019-CRONGE DIAS MORCERF

831.389/2019-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME

831.397/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

831.409/2019-ÁGUAS MARINHA

831.410/2019-J. L. MILAGRES EIRELI - ME

831.411/2019-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

831.445/2019-PAULO HENRIQUE MIRANDA

831.530/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

831.531/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

831.532/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO

831.557/2019-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FLHO

831.562/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.563/2019-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA

831.564/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

831.565/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

831.584/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES

831.603/2019-KETEL LING MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.409/2020-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA

832.501/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

831.064/2019-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

831.065/2019-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

831.095/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

JANIO ALVES LEITE

Gerente