Processo minerário

832.426/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42906/2023/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 319/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25438/2023/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/09/2021 Seção 1

   Atos de 9 de setembro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13730/2021/DFMIM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 30/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/03/2011 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 97/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)