Processo minerário

832.426/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 12/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/12/2010

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 08/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 13/09/2021 Seção 1

    Resolução — página do DOU de 13/09/2021

    • Concessão de Lavra

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13. 31/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 12/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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