Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 216/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.558/2008-AGROPECUÁRIA HM LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.407/2009-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI- Área de 265,17 ha para 47,21 ha-Quartzo.( uso industrial)-Cataguases e Santana de Cataguases/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.259/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA - AI N°387/2020 - Gerência Regional - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4895/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S A-OF. N°315/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°110/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.025/1980-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°929/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°935 e 936/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°937/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°933 e 934/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°938 e 939/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:C.H VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CNPJ 34.031.045/0001-45- Registro de Licença N° 3937/2013- Vencimento da Licença: 04/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.604/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°953/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°956/2020/DFMNM - MG/GER - MG

810.565/1976-VALE S A-OF. N°325/2020/DFMIM - MG/GER - MG

810.564/1976-VALE S A-OF. N°320/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°963/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 319/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.651/2019-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°928/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.056/2020-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°1825/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.089/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°1826/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.274/2019-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1824/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente