Processo minerário

833.606/2006

22 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 29/05/2026.

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17/03/2010 Seção 1

Alvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, — página do DOU de 17/03/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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28/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2012 — Seção 1

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14/02/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2017 Seção 1

Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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31/10/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 31/10/2017
- Concessão de Lavra
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/03/2022 Seção 1

extrato foi publicado no D.O.U., de 14 de março de 2022, seção 1, n. 49, p. 80; onde se lê: — página do DOU de 24/03/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/06/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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21/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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04/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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