Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 85/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.076/2019
IRINEO SCHNEIDER
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.535/2013
VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Alvará N°656/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 810.512/2017
TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.514/2018
SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO- Cessionário:José Aloisio Martins Extrações- CNPJ 33.187.959/0001-37- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 810.090/2020
MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 811.389/2015
MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.
OF. N°84/2020
- 811.392/2015
MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.
OF. N°85/2020
- 811.395/2015
MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.
OF. N°87/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 85/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.535/2013-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°656/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.512/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO- Cessionário:José Aloisio Martins Extrações- CNPJ 33.187.959/0001-37- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°84/2020
811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°85/2020
811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°87/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52