Processo minerário
810.076/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2019 e 20/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 233/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2227/2023
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2227/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124
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