Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 154/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 51
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.611/2020
ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.443/2019
ISMAEL ARAUJO SANTOS
OF. N°154/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.477/2020
CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
OF. N°276/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 154/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°154/2020/DIFAM - PA/GER - PA
850.477/2020-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-OF. N°276/2020/DIFAM - PA/GER - PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 51