Processo minerário
850.443/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2020 e 21/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Não conhece requerimento protocolizado
-
- Seção 1
Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
-
- Seção 1
Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
-
Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
Publicado DOU de 28/01/2025
-
- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
-
- Seção 1
Relação nº 396/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 45460/2024/DIOUT-PA/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 45463/2024/DIOUT-PA/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.443/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.