Processo minerário

850.477/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 357/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°276/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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