Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 219/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.026/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°298/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.027/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°299/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°300/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°312/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.927/2010-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°309/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.809/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°117/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.469/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°118/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°316/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°122/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG, DOU: 12/07/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME- AI N°5029/2020/GER - MG/UAGV - MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.805/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12493/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°326/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 271/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.250 t/ano-Quartzito (rocha para revestimento)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°113/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302 e 308/2020/UAGV-MG-GER-MG

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°70/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.185/2002-DELMAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°317/2020/UAGV-MG-GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.783/2006-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 t/ano-BRITA (GRANITO)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 267/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.720 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 (TRÊS) ANOS a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 270/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-46.700 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 268/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano- Areia (construção civil) e 288 ct/ano Diamante (beneficiado)-- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.783/2006-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°301/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°303,304,305,306 e 307/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.462/2020-VINÍCIUS DOS REIS GESTEIRA

830.437/2020-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

830.245/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°60/2020/SECOR - MG/GER - MG e 995/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°996/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.401/2020-JOSE UMBERTO ALVES DIAS-OF. N°1006/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.328/2020-ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA-OF. N°1005/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1004/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1003/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.277/2020-DANILO DE CASTRO COUTO-OF. N°1000/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.276/2020-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1001/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.184/2020-C A MINERACAO EIRELI

831.700/2019-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

831.610/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

830.212/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.510/2020-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.100/2014-MARCOS CELSO MOREIRA-OF. N°211/2020/SECOR - MG/GER - MG

833.583/2012-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°210/2020/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente