Processo minerário
830.387/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2020 e 21/06/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°13491/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 08/02/2022
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- Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°4346/2021/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100
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