Processo minerário

830.927/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6353/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 639/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 365/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.193.785/0001-34- Alvará n°8802/2010

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24669/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Moria Ltda.

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6. 03/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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9. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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