Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 265/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 118
12 processos · 7 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.833/2010
ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°116/2012
- 866.834/2010
ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°57/2010
- 866.835/2010
ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°117/2012
- 866.837/2010
ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°119/2012
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 867.132/2007
JOSÉ OSCAR FERREIRA
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 866.005/2010
Cooperativa dos Produtores de Diamantes Ltda
AI N°3838/2020
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.117/1992
JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2024
- 866.304/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 04/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 867.195/2019
THALIS VINICYUS ROMERO
- 866.724/2019
MARCELO BOZETTI
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.874/2016
MARCELO BOZETTI
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 867.005/2016
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 265/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.833/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°116/2012
866.834/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°57/2010
866.835/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°117/2012
866.837/2010-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°119/2012
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.005/2010-Cooperativa dos Produtores de Diamantes Ltda- AI N°3838/2020
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2024
866.304/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 04/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.195/2019-THALIS VINICYUS ROMERO
866.724/2019-MARCELO BOZETTI
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.874/2016-MARCELO BOZETTI
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
867.005/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2020, p. 118