Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 57/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 162
9 processos · 3 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.024/2011
WENYU ZHOU
OF. N°103/2020-DIFAM
- 866.025/2011
WENYU ZHOU
OF. N°101/2020-DIFAM
- 866.551/2012
LUIZ CLAUDIO PACHER
OF. N°100/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 866.813/2019
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 866.518/2018
BOM FUTURO AGRICOLA LTDA-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 31/12/2020
- 866.342/2020
BRÁS BRAZ DA SILVA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em Indeterminado
- 866.523/2018
BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 05/06/2020
- 866.301/2019
CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 22/08/2048
- 866.647/2019
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 22/08/2022
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 57/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.024/2011-WENYU ZHOU-OF. N°103/2020-DIFAM
866.025/2011-WENYU ZHOU-OF. N°101/2020-DIFAM
866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°100/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.813/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.518/2018-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 31/12/2020
866.342/2020-BRÁS BRAZ DA SILVA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em Indeterminado
866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 05/06/2020
866.301/2019-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 22/08/2048
866.647/2019-FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 22/08/2022
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2020, p. 162