Processo minerário

866.024/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Seyla Rilcia Fernandes Tinoco- CNPJ ***.924.081-**- PLG n°4/2012

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Puro Ouro - OF. N°41657/2025/CORBS/ANM (18092253)

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3. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 4/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2027

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4. 11/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:VALGNO DE MATOS TINOCO- CNPJ 065.508.861-04- PLG n°4/2012

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 96

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 162

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8. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 72

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11. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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