Processo minerário

866.523/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 29/03/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 23/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 17/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 519/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retificação de despacho

     BIANCHI & BIANCHI LTDA ME - Publicado DOU de 14/09/2020, Relação n° 71/2020, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:"...CNPJ 35.002.341/0001-54..." - Leia-se: "... CNPJ 35.002.341/0001-80..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Cessionário:Rochaforte Mineração Ltda- CNPJ 35.002.341/0001-54- Registro de Licença N° 71/2020- Vencimento da Licença: 06/06/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 162

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)