Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 297/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 197
Seu processo
-
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451 Despacho Relação nº 297/2020
890.081/1985EDK MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 467/2000- Cessionário:RT043 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.968.013/001-45 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
8 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 001.424/1941
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: PARTI DA EVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024
- 000.841/1945
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024
- 001.212/1946
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
- 008.150/1944
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO DA ANM ATÉ 31/12/2023
- 867.058/2010
TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:VITÓRIA REGIA ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 24.714.859/0001-20 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM COM O TERMINO EM 01/01/2030
- 004.780/1957
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
- 004.059/1958
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 890.081/1985
EDK MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 467/2000- Cessionário:RT043 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.968.013/001-45 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 297/2020
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: PARTI DA EVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024
000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024
001.212/1946-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
008.150/1944-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO DA ANM ATÉ 31/12/2023
867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Arrendatário:VITÓRIA REGIA ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 24.714.859/0001-20 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM COM O TERMINO EM 01/01/2030
004.780/1957-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
004.059/1958-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 31/12/2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.081/1985-EDK MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 467/2000- Cessionário:RT043 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.968.013/001-45
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2020, p. 197