Processo minerário

008.150/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO DA ANM ATÉ 31/12/2023

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 389/13-DFISC/DNPM/SP

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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6. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 32

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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