Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
Despacho Relação nº 28/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 283
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 28/2020
4 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 864.156/2016
A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 23/03/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 864.327/2013
MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.071/2016
J. A. VALÉRIO ME
OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO
- 864.039/2020
THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI
OF. N°54/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 28/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.156/2016-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 23/03/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.327/2013-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME-OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO
864.039/2020-THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI-OF. N°54/2020/SEFAM - TO/GER - TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 283