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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

Despacho Relação nº 28/2020

Seção
1
Data
Edição
133
Página
283

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 28/2020

    864.071/2016 J. A. VALÉRIO ME

    OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO

4 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 864.156/2016

    A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 23/03/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 864.071/2016

    J. A. VALÉRIO ME

    OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO

  • 864.039/2020

    THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI

    OF. N°54/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 28/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.156/2016-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 23/03/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.327/2013-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME-OF. N°51/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.039/2020-THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI-OF. N°54/2020/SEFAM - TO/GER - TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 283

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