Processo minerário

864.156/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 29/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção 01, pág. 68- "Onde se lê: Cessionário: Costa Empreendimentos LTDA - CNPJ 49.241.758/0001-00-; Leia-se: Cessionário: L G A PEREIRA LTDA, CNPJ: N° 50.399.887/0001-00"

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 09/05/2025

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 08/03/2024

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 23/03/2022

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5. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104

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6. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 88

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