Processo minerário

864.039/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)