DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.537/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.536/2014-ADILSON MONTEGUTTI- Cessionário:J. MAGNESKI EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 15.666.933/0001-90- Alvará n°17.064/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.446/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.708/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.023/2017-CLESIO DE PAULA FILHO

850.024/2017-CLESIO DE PAULA FILHO

850.270/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

850.271/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

850.304/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.305/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.306/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.307/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.309/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.310/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.311/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.313/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.315/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.316/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.318/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.319/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.320/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.321/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.322/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.325/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.328/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.329/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.331/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.333/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.335/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.336/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.337/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.338/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.339/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.340/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.341/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.348/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.387/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.454/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.455/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.456/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.474/2017-DIEGO DE MELLO

850.506/2017-DIEGO DE MELLO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.363/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.890/2016-HEDER FRANCISCO GOBI

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.213/2017-SERGIO VAGNER

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-OF. N°1.339/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME-Licenciamento N°06 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.146/2013-SANTANA & MATIAS LTDA ME-OF. N°1.335/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.885/2016-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA-OF. N°1.336/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.034/2017-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°1.338/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1.341/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.626/2017-CERÂMICA L. R. TEDESCO LTDA ME-OF. N°1.340/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.739/2014-PEDRO RIVA

850.714/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

851.075/2016-CERÂMICA DALSAM LTDA

850.021/2017-ADILSON GARDEL LINHARES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

850.360/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

850.361/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

857.662/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.557 - DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA