DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA- OF. N° 143

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°143

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.914/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3269/2017

870.367/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4727/2017

870.368/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4728/2017

870.369/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4729/2017

870.370/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4730/2017

870.372/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4731/2017

870.373/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4732/2017

870.374/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4733/2017

870.375/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4734/2017

870.376/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4735/2017

870.377/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4736/2017

870.378/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4737/2017

870.490/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°5084/2017

870.597/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°7739/2017

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- Alvará N°9409- DOU de 14/09/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

870.166/1984-BAHIA MINERAÇÃO S/A - C.N.P.J.:07.392.063/0001-80-Manganês

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.166/1984- Recurso interposto por Zeus Mineração Ltda

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.166/1984-VALE MANGANÊS S A- DOU de 09/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG N°01/2018 de 30/01/2018 - Prazo 1 anos

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO